Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Crise política perturba o mercado financeiro

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.